Nem todos os consumidores estão cientes disso, mas existe a possibilidade de ressarcimento sobre o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Ou seja, você pode receber por valores cobrados indevidamente pela eletricidade. Fique aqui e saiba como receber seu dinheiro da conta de luz de volta!
O ICMS é classificado como commodity e nesse sentido está incluído na conta de luz dos brasileiros. Contudo, muitas pessoas não se atentam às tarifas que são cobradas dentro do ICMS
Aprenda a Verificar se Você tem Dinheiro da Conta de Luz para Receber!
Antes de saber o que deve ser feito para recuperar taxas indevidas, é importante entender onde está o problema.
Basicamente o ICMS não incide apenas sobre o consumo de energia conforme estipulado em lei. Desse modo, as empresas de energias estão cobrando a forma TUST (Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão) e a TUSD (Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição).
Essas duas alíquotas não são commodities e nesse sentido não podem estar sujeitas ao ICMS. No entanto, o TUST e TUSD não são fáceis de encontrar nas contas de eletricidade. E além disso, as distribuidoras acabam dificultando que as pessoas encontrem o real significado dessas taxas.
Até Quanto de Dinheiro Posso Pegar de Voltar?
O dinheiro que você pode pegar de volta pode variar de acordo com o valor que você paga mensalmente por eletricidade. Contudo, saiba que esse valor pode estar sendo cobrado a mais de 60 meses, podendo chegar a mais de 3 mil reais dependendo do valor das suas contas de eletricidade.
Aprenda a Receber o Dinheiro da Conta de Luz De Volta
Infelizmente, para receber o seu dinheiro de volta é preciso entrar com uma ação judicial. Além disso, pode demorar um tempo para a que a justiça analise o seu caso e dê a sentença final.
Nesse sentido, é bom avaliar se vai valer a pena para você entrar com o processo.
Mesmo assim, é bom que você saiba que você tem esse dinheiro para receber caso opte por essa opção.
Clique aqui e veja os estados brasileiros com a conta de energia mais cara.
Afinal? Gostou de saber mais? Conte pra gente aqui nos comentários e envie para os seus amigos e familiares ficarem por dentro?