Para começar, a Medida Provisória 1091/21 que previa o valor de R$1.212 como salário mínimo para 2022 teve sua aprovação na Câmara dos Deputados no último dia 24. Sendo assim, o texto agora segue para o Senado, identificar se é realmente a melhor opção para todos.
Baseado na correção do INPC (Índice Nacional de Preço ao Consumidor), entre janeiro e dezembro de 2021, a projeção foi realizada pela área técnica do atual Ministério da Economia. Sendo assim, a nova hora trabalhada do brasileiro será de R$5,51, enquanto a média diária está em torno de R$40,40.
Tendo como base o valor anterior – R$1.110 – o aumento é de apenas 10,18%. Apesar da aplicação, é comum que os estados e municípios estipulem o seu próprio valor, desde que seja maior do que o piso nacional. Assim, é comum que isso seja feito por categoria.
Como foi definido o novo salário mínimo?
A deputada Greyce Elias (Avante-MG), rejeitou as 11 emendas propostas pelo Poder Executivo em janeiro de 2022, e manteve integralmente o texto. Em relação ao projeto, ela falou que:
“A estimativa é que cada real de aumento no salário mínimo gere um incremento direto, em 2022, de apenas R$ 15 milhões na arrecadação
previdenciária, conforme o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias”
Além de definir o valor do novo salário mínimo, esse novo piso aumenta o valor de benefícios sociais, trabalhistas e previdências. Assim, para aposentados e pensionistas, o valor de suas pensões e aposentadoria serão reajustados de acordo com o novo piso.
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